A manhã do último dia do Congresso Brasileiro de Arquitetos começou quente na Praça da Alfândega. E não era apenas em função dos 28°C que os termômetros já marcavam às 9h. Reunidos para apresentar o projeto dos Planos Populares de Ação Regional, os conselheiros e coordenadores cobraram do poder público municipal a maior participação popular no planejamento da cidade e na formatação da revisão do Plano Diretor, marcada para 2020. O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Germano Bremm, esteve presente na plateia e ouviu as reivindicações e críticas à atual administração.
Na abertura da sessão, a arquiteta Clarice Oliveira, vice-presidente do IAB/RS, apresentou ao público o objetivo e a metodologia do projeto. De acordo com ela, Porto Alegre foi dividida em oito regiões, nas quais se formaram núcleos. Em todos eles, o IAB promoveu oficinas de formação, para compartilhar noções básicas de temas relacionados à Arquitetura e ao Urbanismo, para subsidiar os debates. A metodologia dessas oficinas concentrou-se em três pontos: passado, revisando o que é o Plano Diretor e revendo as demandas que ainda não foram atendidas; presente, com a análise e discussão das demandas atuais; e futuro, para que a comunidade determine seus anseios e necessidades. Com base nisso, são formulados os planos regionais de ação, que devem ser apresentados ao poder público para fundamentar a revisão do Plano Diretor.
– O objetivo desse projeto é valorizar o conhecimento popular sobre a cidade, para que as propostas de mudança no Plano Diretor correspondam aos verdadeiros anseios da população. A inspiração é a tradição que Porto Alegre tem na participação popular e democrática. Pelo Estatuto das Cidades, esse processo de revisão do PD deve ser participativo – explicou Clarice.
Depois da apresentação da arquiteta, as lideranças dos núcleos de algumas regiões foram chamadas para comentar as demandas de suas comunidades. Representando o Centro, Felisberto Luisi destacou os problemas de habitação ainda recorrentes na área central, frisando a necessidade de manter as comunidades em seus locais, como a Vila Isabel e a Vila dos Papeleiros, a despeito da especulação imobiliária. Falando pela região da Lomba do Pinheiro e Partenon, Maristela Mafei destacou a questão ambiental como a mais urgente em sua área de atuação.
– Queremos discutir temas importantes para a comunidade, como o fechamento do Viveiro Municipal de Porto Alegre e a barragem no Parque Saint Hilaire – disse Maristela.
Representantes da região das Ilhas revelaram sua preocupação com a revitalização do Quarto Distrito e apresentaram a rota turística que deve ser implantada nas Ilhas, com trilhas, atrações museológicas e serviços como gastronomia e artesanato. Depois das apresentações, alguns dos integrantes dos núcleos se dirigiram pessoalmente ao secretário da SMAM, Germano Bremm, cobrando o comprometimento da prefeitura na manutenção dos mecanismos de participação popular estabelecidos pelo Orçamento Participativo.
– A cidade não é só construir, não é só erguer torres e rodas gigantes. A cidade é onde as pessoas vão viver, morar, conviver. Não encarem os Conselhos e os processos de participação popular como uma mera ferramenta de aprovação de empreendimentos, como uma simples validação do poder do dinheiro – completou Clarice.
Ao final do processo de debates, um documento com os planos de ação regionais deve ser apresentado, no que se denominou “Planejamento Insurgente”.
– A ideia é que a comunidade ocupe os espaços vazios no debate, tome a iniciativa da ação popular. Assim faremos um debate verdadeiramente democrático sobre a cidade – encerrou.
