Texto e foto Clarissa Pont

O lançamento do Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Brasileiro aconteceu na Praça da Alfândega sob sol forte e reuniu representantes de 18 entidades. A iniciativa expressa crítica aos ataques promovidos pelo Governo Federal ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), com a substituição de seus superintendentes estaduais por agentes públicos sem formação e sem experiência neste setor.

Segundo Nivaldo de Andrade Júnior, presidente da Direção Nacional do IAB, a organização do Fórum convocou arquitetos e urbanistas, historiadores, museólogos, arqueólogos, antropólogos, sociólogos, geógrafos e demais especialistas no campo do patrimônio cultural, servidores públicos, organizações e lideranças populares para se mobilizarem em defesa do Iphan, contra a nomeação sem critérios técnicos objetivos para os cargos de definição de políticas de preservação do patrimônio cultural material e imaterial.

O sinal de alerta foi dado após os representantes da sociedade civil no Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão colegiado de decisão máxima do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), emitirem nota pública em que denunciaram as substituições recentes de superintendentes. Segundo a nota, há “inquietação com o modo como recentemente foram substituídos alguns dos superintendentes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), sem o necessário respeito a critérios de qualificação que o exercício do cargo exige. Nosso posicionamento se faz urgente devido a processos inadequados de escolha dos novos ocupantes como, por exemplo, por meio de “sorteio” de parlamentares que, assim, teriam a prerrogativa de indicar pessoas de “sua confiança”, independentemente de qualificação adequada para o exercício da função. Procedimento este que merece a enfática rejeição de todos aqueles comprometidos com a preservação do patrimônio cultural brasileiro”.

Fazem parte do Fórum o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), a Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP), a Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura (ABEA), a Associação Brasileira de Museologia (ABM), a Associação Nacional de História (ANPUH), a Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (Anparq), a Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS), a Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia (ANPEGE), a Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Anpur), o Comitê Brasileiro de História da Arte (CBHA), o Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos Brasil), a Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo (FENEA), a Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) e a Seção Brasileira do Comitê Internacional para a Documentação e Conservação de Edifícios, Sítios e Conjuntos do Movimento Moderno (Docomomo Brasil).

*com informações de CAU/BR